O Procon Maceió realiza fiscalizações em escolas particulares da capital alagoana durante o período de rematrícula. A ação busca proteger os direitos dos consumidores e identificar possíveis irregularidades na contratação dos serviços educacionais.
Até o momento, 11 instituições foram inspecionadas. Segundo o material divulgado, as visitas continuarão durante o período de rematrícula.
Durante as fiscalizações, a equipe solicitou contratos escolares referentes aos anos de 2026 e 2027, tabelas de valores das mensalidades e listas de materiais escolares. A documentação será analisada para verificar as condições oferecidas às famílias e possíveis cobranças ou exigências abusivas.
O gerente de Fiscalização do Procon Maceió, Matheus Pita, afirmou que a iniciativa também busca oferecer mais segurança aos responsáveis no momento da rematrícula e assegurar o respeito aos direitos dos consumidores.
O órgão orienta pais e responsáveis a lerem atentamente os contratos, esclarecerem dúvidas com as instituições e guardarem documentos e comprovantes relacionados à contratação. Denúncias de possíveis irregularidades podem ser feitas pelo WhatsApp do Procon Maceió, no número (82) 98882-8326.
Fonte: TNH1, publicado em 28/10/2026, 14:24 por Procon Maceió. Texto produzido com auxílio de IA a partir da fonte indicada.
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