O juiz Henrique Baltazar foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A medida foi formalizada pela Portaria nº 1.530, publicada no Diário da Justiça Eletrônico na noite de terça-feira (20).
O documento foi assinado pelo presidente do TJRN, desembargador Ibanez Monteiro. A promoção ocorreu pelo critério de antiguidade, conforme as normas do Conselho Nacional de Justiça e do próprio tribunal.
Com a promoção, Baltazar deixa a 1ª Vara Regional de Execuções Penais e passa a ocupar uma vaga no segundo grau da Justiça estadual. O posto ficou aberto após a aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro, em outubro de 2025.
Em julho deste ano, o Pleno do TJRN havia rejeitado o nome de Baltazar por maioria de dois terços e aprovado Alceu José Cicco, que aparecia em segundo lugar na lista de antiguidade. Segundo o material, a decisão considerou o entendimento de que Baltazar descumpriu decisões da Câmara Criminal.
Na manhã de terça-feira, o CNJ decidiu por unanimidade anular a votação do Pleno do TJRN e determinou a promoção de Baltazar em até 48 horas. A relatora do caso foi a conselheira Jaceguara Dantas, acompanhada pelos demais conselheiros.
Fonte: Tribuna do Norte, publicado em 21/10/2026, 07:02 por Redação Tribuna do Norte. Texto produzido com auxílio de IA a partir da fonte indicada.
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